Assinatura digital

Descubra como a assinatura digital revoluciona a formalização de documentos eletrônicos, conferindo-lhes uma validade jurídica inquestionável. Explore mais sobre essa tecnologia inovadora e seus benefícios.

O que é a assinatura digital e como funciona?

A assinatura digital é equivalente a uma assinatura feita à mão. Esta tecnologia utiliza criptografia para vincular o certificado digital a um documento eletrônico, garantindo integridade e autenticidade.

Ao adotar a assinatura digital para empresas, a companhia elimina processos manuais de coleta de assinaturas, o que resulta na redução de custos e na agilização da formalização de documentos.

A validade e admissibilidade legal são respaldadas pelo artigo 10 da MP nº 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), conferindo presunção de veracidade jurídica aos documentos eletrônicos assinados.

Características

A assinatura digital apresenta características distintivas que a tornam uma ferramenta essencial para a formalização de documentos eletrônicos. Essas características são fundamentais ao garantirem a confiabilidade e a validade legal dos documentos assinados digitalmente e reforçarem sua eficácia em diversos contextos. Confira:

Qualquer modificação no documento eletrônico invalida a assinatura digital, assegurando o princípio da inalterabilidade dos registros.

Ao utilizar sua chave privada, o autor da assinatura digital criptografa o documento, garantindo sua autoria. Essa autenticidade é exclusiva do proprietário da chave privada.

A assinatura digital impede que o signatário negue a autenticidade da mensagem, uma vez que utiliza sua chave privada para criptografar o documento.

Assegurada pelo artigo 10 da MP nº 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), conferindo presunção de veracidade jurídica aos signatários em documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil.

Em que tipos de documentos pode utilizar a assinatura digital?

A assinatura digital pode ser aplicada em diversos documentos, oferecendo uma série de benefícios.

A assinatura digital pode ser aplicada aos mais diversos tipos de documentos eletrônicos, tais como:
  • Contratos;
  • Procurações;
  • Laudos;
  • E-mails;
  • Certificados;
  • Formulários web;
  • Relatórios;
  • Imagens;
  • Mandatos;
  • Notificações;
  • Balanços;
  • Declarações;
  • Petições;
  • Resultados de exames;
  • Prontuários médicos;
  • Propostas e apólices de seguros;
  • Arquivos eletrônicos transferidos entre empresas (EDI).

Essa variedade de aplicações viabiliza a eliminação do uso do papel e contribui para a redução dos custos de emissão, armazenamento e descarte desses documentos.

Benefícios

A implementação da assinatura digital traz uma série de benefícios significativos para as empresas, incluindo:

Eliminação de despesas com remessa de documentos por motoboy ou Correios, impressão de papel e custos associados à sua guarda física, gestão documental e reconhecimento de firmas por meio da assinatura digital.

Processos de formalização, como a assinatura de contratos, tornam-se significativamente mais rápidos e simplificados. Com o Portal QualiSign, as partes podem assinar documentos eletronicamente de qualquer lugar do mundo, utilizando certificados digitais e acessando a web.

A assinatura digital garante autenticidade, integridade e não-repúdio dos documentos assinados, proporcionando confiabilidade e minimizando riscos de fraudes. A infraestrutura tecnológica de última geração oferece proteção adicional aos dados e transações.

Com um certificado digital, uma leitora de cartões e acesso à web, é possível assinar documentos eletronicamente em qualquer lugar e a qualquer hora, facilitando a realização de negócios em um mundo cada vez mais conectado.

Como contratar o serviço de assinatura digital da QualiSign?

Para contratar o serviço de assinatura digital da QualiSign, você pode:

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